Você sabe para que serve o Seaman's Book? Saiba mais aqui!

Seaman's Book

O Seaman’s Book é um documento oficial para registrar a experiência de marinheiros ao longo dos anos e patentes exercidas, e foi padronizado em 1978 (o MLC é muito controverso quanto à data exata). Antes, os países tinham sua própria forma de registro e até hoje muitos ainda têm ou nunca tiveram. No Brasil, o Seaman’s Book se chama Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) e é um documento de habilitação, identificação e registro de dados pessoais do aquaviário, emitida para prover o portador de identificação a fim de viajar de/ou para uma embarcação designada ou seguir as instruções do comandante de uma embarcação, além de registrar o serviço marítimo do portador.

Por que gravar? Bem, como em muitos países como nas Filipinas, você precisa provar que trabalhou a bordo de navios e navios de cruzeiro para ter direito à alguns benefícios oferecidos por lei, como aposentadoria. Alguns outros países têm semelhanças, podendo ser obrigatório ter um se você quiser pagar impostos, ter benefícios do governo e assim por diante. É muito, muito, MUITO complicado falar sobre isso, mas para ser breve, nem todos os países funcionam assim e como você pode descobrir de amigos e outras experiências a bordo, você pode se dar conta que é muito incomum possuir um também. A grande realidade é que para brasileiros e muitas outras nacionalidades, o Seaman’s Book não têm nenhum benefício direto, como vamos explicar abaixo.

Se você é um cadete (Engenharia / Deck / Maritime), precisa provar que é cadete há “x” meses para ser promovido. Você não pode simplesmente dizer que é um Terceiro Engenheiro por 10 anos, você tem que provar isso. E o Seaman’s Book é uma das maneiras de comprovar esta experiência!

Por que uma maneira? Bem, porque as companhias de cruzeiros e iates não fornecem o Seaman’s Book. Quem o fornece é o país da bandeira do navio de conveniência, sendo os dois mais comuns o país do Panamá e das Bahamas. Você também pode ter um Seaman’s Book do seu próprio país e funciona da mesma forma, só que alguns países (por exemplo, o Brasil) não fornece o mesmo se você não fizer parte de um curso de formação de Oficiais ou Aquaviários. Tomando também o Brasil como exemplo, como a Marinha é um órgão militar é a única emissora do documento, você vai precisar realizar um curso separado, passar no exame no final e esperar algumas semanas, tudo isso para ser certificado e no fim conseguir a sua Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), que é o Seaman’s Book brasileiro.

Qual é o outro caminho? O uso de um Certificate of Discharge. Literalmente, qualquer um pode ter e muitas empresas os emitem por padrão. Na empresa Carnival Cruise Line, todos os tripulantes recebem um por padrão ao desembarcarem. Na companhia NCL, você deve pedir um ao departamento de RH. Muitas vezes, as empresas de iates e iates particulares também os distribuem, pois são uma parte muito importante para quem está construindo uma carreira no mar.

Esperamos que você tenha aprendido aqui que o Seaman’s Book é literalmente um documento para registrar oficialmente o tempo e a experiência no mar, nada mais do que isso.

OK, agora que você aprendeu sobre o Seaman’s Book e por que algumas pessoas precisam registrar sua carreira de trabalho, posto, salário e tempo, aqui vão os benefícios:

Conforme já mencionado, você deve ter um para registrar seu emprego para ter benefícios do governo, tais como aposentadoria adicional, acesso a planos de saúde, mas somente se você for de um país que possui este tipo e requerimento em primeiro lugar; O BRASIL NÃO É UM DELES.
Como já mencionado, você deve ter um para registrar seu emprego se você estiver buscando ou fazendo carreira nos departamentos de Engenharia, Deck (Convés) ou Maritime, ou caso ainda queira trabalhar em navios de carga. A lista completa se encontra no site da Marinha do Brasil;
Você está qualificado para entrar em determinados portos e países, desde que os mesmos façam parte do MLC. Para algumas pessoas, é a única forma de entrar em alguns lugares como a Rússia, Irlanda, Japão e o mais comum, a região de Schengen. Mas não nos leve a mal em afirmar que é necessário um Seaman’s Book para visitar esses lugares, pois algumas nacionalidades podem entrar neles mesmo sem visto (exemplo novamente para os brasileiros que basicamente podem ir a qualquer lugar mesmo sem visto). Não vamos nos aprofundar nisso, mas depende de muitos fatores e, para ser justo, não somos muito versados em assuntos internacionais;

Se você acredita ou não, estes são os benefícios que existem e também até onde vai a lei. Se você ouvir de um amigo ou colega que ter um Seaman’s Book facilita o seu trabalho, ou que vai ser contratado mais rápido, enfim, na lei não fala nada sobre isso.

"E quanto à franquia de bagagem?"

Bem, isso não faz parte do Seaman’s Book. E, como você provavelmente já ouviu inúmeras vezes em grupos de amigos, as pessoas abusaram tanto dele que as companhias aéreas começaram a pesquisar sobre o assunto e até mesmo negar o embarque de pessoas que apresentarem um Seaman’s Book. Leve em consideração que quando eles criaram essa regra, eles não estavam se referindo à tripulação de navios de cruzeiro, mas aos marinheiros em geral. Pense em seus companheiros de equipe engraxando motores agora mesmo em algum lugar na costa da Tailândia, ou em um Engenheiro de Refrigeração trabalhando contra o tempo, mantendo os produtos frios a bordo de um navio de carga, carregando toneladas do seu sabor favorito de sorvete.

A Convenção do Trabalho Marítimo (MLC 2006) acrescentou um parágrafo na sua regulamentação que não existia antes: Trata-se dos direitos dos marinheiros, tendo ou não um Seaman’s Book. Um deles está na Diretriz B2.5.1, 1.A e 3.D. “transporte de 30kg de bagagem pessoal dos marítimos até o destino de repatriação” (em tradução livre). Essa é a única menção à franquia de bagagem no MLC, e nós realmente acreditamos que foi quando começaram os rumores sobre a tripulação de navios de cruzeiros e iates poderem carregar bagagem em excesso sem ser cobrada a mais por isso.

Por último, gostaríamos de salientar que algumas pessoas de certas nacionalidades têm direitos diferentes de outras. Algumas companhias aéreas também têm licenças diferentes de outras. Os Argentinos por exemplo estão autorizados a transportar 2 malas despachadas de 23kg mais uma bagagem de mão de até 10kg mais um item pessoal de peso não revelado, desde que caiba sob o assento. (São 56kg de bagagem que não pode ser taxada de forma alguma). Este é um tópico tão vasto que podemos ficar aqui falando sobre diferentes companhias aéreas, nacionalidades e assim por diante e não chegar a nenhuma conclusão.

O que chamamos a atenção é o fato de que ter ou não um Seaman’s Book ou CIR não permite aos tripulantes transportar bagagens extras e nem peso extra que não seja o estipulado pelas companhias aéreas. Não podemos deixar de reiterar o quanto este tópico é erroneamente compartilhado entre as comunidades de tripulantes e por isto que criamos este site: com o compromisso de apenas compartilhar com veracidade o máximo de informações que pudermos, a fim de auxiliá-lo em sua carreira a bordo e sem prejudicar ninguém.

"E quanto aos direitos e deveres do Seaman's Book?"

Cada país emissor tem uma versão diferente. Além disso, não há “direitos”. Se você não estiver satisfeito com o conteúdo que levamos algum tempo para pesquisar e traduzir com informações precisas, pedimos que, verifique o Padrão A2.1, parágrafo 1E: “A MLC exige que os marítimos recebam um documento contendo um registro de seu emprego em embarque no navio. O MLC de 2006 não define ou possui um modelo específico para este documento.”. Este tópico em específico menciona o Certificate of Discharge como sendo o único documento real que as companhias de cruzeiro e iates são obrigados por lei a emitir.