Quais são os direitos de um tripulante?
Neste artigo iremos discutir algumas situações, práticas erradas, incidentes e acidentes onde membros da tripulação são frequentemente alvos de ferimentos, machucados, lesões ou mesmo resulta-se em morte. Como sempre, nosso site fornecerá tudo o que você precisa saber sobre os diferentes aspectos do trabalho no mar, em quais casos você pode se encontrar e o quão elegível você ou sua família são para algum tipo de compensação no pior cenário imaginável.
Em navios de cruzeiro e iates, os tripulantes se envolvem em incidentes e acidentes rotineiramente. É comum ter aquele medo recorrente de perder o emprego ou enfrentar represália dos seus superiores por relatar um acidente, e por isso acidentes nem sempre são relatados. Mesmo que os ferimentos sejam, às vezes passa muito tempo entre o ferimento e a reclamação, deixando o tripulante com opções extremamente limitadas, ou nenhuma opção de recuperação. A nossa comunidade mundial do #shiplife está bem ciente que os tripulantes de modo geral nem sempre recebem os cuidados médicos adequados ou a compensação que merecem por ferimentos a bordo, que recebem menos dinheiro do que é divulgado em seu salário, e acabam enfrentando abusos de colegas e principalmente superiores que podem causar traumas muito, muito graves.
Por exemplo, pelo Jones Act, um marinheiro ferido durante o trabalho pode mover uma ação judicial contra seu empregador. E para ser considerado “marinheiro”, o trabalhador deve auxiliar na navegação da embarcação ou contribuir com a missão da embarcação. Por exemplo, todos os tripulantes que trabalham a bordo de um cruzeiro são considerados marinheiros porque auxiliam na missão da embarcação, que é proporcionar férias e entretenimento, e o mesmo se aplica à tripulação de iates. Se você adoeceu ou sofreu uma lesão enquanto trabalhava a bordo de um navio de cruzeiro ou iate, tem o direito, de acordo com a lei, de receber uma compensação por isso.
Talvez você já esteja se perguntando qual é o melhor escritório de advocacia para entrar em contato e qual recomendamos aos nossos visitantes. Como sempre, fazemos as nossas próprias pesquisas e apresentamos apenas o melhor dos melhores artigos, textos e informações gerais, portanto, neste caso, contactar um serviço profissional para te ajudar não seria diferente!
De modo geral, todos os tripulantes têm direito, de acordo com as leis marítimas, a receber salários e gorjetas, assistência médica adequada, alimentação, abrigo, transporte e outros benefícios previamente divulgados em seus contratos. Não importa de que país você seja, não importa qual seja a bandeira de conveniência do navio, não importa para qual empresa de cruzeiros ou iates você trabalhe, todos esses tópicos devem ser cobertos por sua empresa. Mas o que fazer quando tem algo de errado na história?
Bem, um bom e experiente advogado marítimo será capaz de aconselhar um membro da tripulação sobre o melhor curso de ação em uma situação particular. Consultar um advogado é confidencial, portanto, um membro da tripulação que esteja passando por possíveis problemas legais deve entrar em contato com um advogado marítimo experiente o mais rápido possível após o incidente, sem medo de que seu empregador descubra. O advogado então pode aconselhar o tripulante a continuar trabalhando e esperar, ou o conselho pode ser que faça outra coisa imediatamente. Mas, isso você só vai saber se entrar em contato, claro.
Sem sombra de dúvida, nós recomendamos a melhor:
Lipcon, Margulies & Winkleman, P.A.
Em 1971, Charles Lipcon fundou um escritório de advocacia porque queria ajudar pessoas que eram tratadas injustamente pela indústria de navios de cruzeiro e, hoje em dia atuando como o maior escritório de advocacia marítima com mais de 50 anos de serviço, eles realmente sabem como é ser maltratado e prejudicado depois de cuidar de milhares de tripulantes em todo o mundo, sendo que a melhor parte é que eles oferecem consultoria totalmente grátis. Uma pessoa especializada ouvirá e prestará atenção a todas as suas dúvidas e o/a ajudará a resolver quaisquer reclamações que você possa ter, e então, e somente então, eles seguirão com o curso de ação correta.
Para te ajudar a entender quais tipos de situações você pode ser elegível a uma compensação, preparamos um FAQ especial que certamente vai ajudar fazendo perguntas como:
Que tipo de situações são elegíveis quando se trata de trabalhar em um navio de cruzeiro ou iate?
Lesões pessoais de qualquer tipo (ou morte), cuidados médicos inadequados, salários por doença ou lesão adquirida a bordo (até a recuperação total do indivíduo e gastos relacionados), salários não pagos, rescisão do contrato de trabalho, casos de assédio incluindo, mas não se limitando a estupro e assédio sexual durante o emprego, questões relacionadas a fraude como ser obrigado a falsificar horas de trabalho e descanso, ou preenchendo relatórios de registros de descarte de óleo e outros resíduos no mar.
Eu sou elegível, não importa de onde eu seja ou para qual companhia trabalho?
As leis de proteção dos Estados Unidos para tripulantes vão muito além do território nacional dos Estados Unidos. Por exemplo, a LMW representa regularmente membros da tripulação de centenas de países que trabalham para companhias constituídas fora dos Estados Unidos. Esta é a situação na maioria dos casos ocorridos em companhias de cruzeiros – a tripulação é formada por nacionalidades diversas, o navio tem bandeira de um país onde as leis trabalhistas permitem trabalhar mais de 70 horas por semana, e a companhia de cruzeiro está até mesmo incorporada em outro país – mas as leis dos EUA muitas vezes se aplicam à tripulação porque a companhia tem algum escritório nos Estados Unidos.
O que acontece depois de entrar em contato com a Lipcon? Eu preciso estar a bordo?
Quando alguém entra em contato com a LMW (estando a bordo ou não), é rapidamente conectado(a) com um de seus 12 experientes advogados marítimos, que fornecerão conselhos rápidos e diretos legais sobre as medidas imediatas que precisam ser tomadas e as metas de longo prazo para resolver questões e preocupações legais do(a) tripulante. Posteriormente, a LMW abrirá um arquivo de caso e, quando chegar o momento certo, trabalhará para resolver a reclamação diretamente com o empregador ou entrará com uma ação judicial e trabalhará diligentemente dentro do sistema legal para obter uma compensação para o tripulante e sempre, sempre maximizar o valor da reclamação do tripulante. Por causa do tamanho e da experiência da LMW, as ligações e consultas são retornadas, as reclamações são resolvidas rapidamente e as recuperações são maximizadas para que o tripulante possa receber informações e respostas enquanto a LMW trabalha para obter a ajuda financeira e/ou médica de que seu cliente precisa.
Devo esperar receber um grande valor monetário?
Embora cada caso seja diferente, eles sempre possuem ótimos resultados para seus clientes e incluem indenizações bem acima dos oito dígitos em alguns casos. Por exemplo, a LMW representou membros da tripulação que foram mortos injustamente enquanto serviam a bordo do navio El Faro, um cargueiro que afundou durante o furacão Joaquim. A LMW foi capaz de resolver e unificar as reclamações dos familiares dos membros da tripulação falecidos por mais de $ 10.000.000 (dez milhões de dólares)! Em outro caso, a LMW obteve um veredicto de mais de US$ 6.000.000 para um membro da tripulação que morreu a bordo de um navio após ser exposto a um gás venenoso durante o conserto do sistema de esgoto. A LMW lida com lesões pessoais da tripulação e anualmente obtém centenas de milhares de dólares para os membros da tripulação que sofreram lesões pessoais nas costas, pescoço, joelhos, braços, pernas, pés, mãos ou outras partes de seus corpos, tornando difícil para para que continuem trabalhando a bordo de navios.
Eu estava a bordo quando a pandemia de COVID-19 começou.
Quase todos os tripulantes foram profundamente afetados pela pandemia de COVID-19, assim como quase todas as pessoas ao redor do mundo. Algumas pessoas foram obrigadas a passar muitos meses a bordo de navios e iates, sem remuneração. Os membros da tripulação que foram obrigados a trabalhar ou estavam “a serviço do navio” durante esse tempo, podem ter reivindicações de salários não pagos ou lesões pessoais (incluindo lesões emocionais, como depressão, que se manifestaram fisicamente, produzindo tal ansiedade que a pessoa têm dores de cabeça frequentes, náuseas, vômitos, etc.). Alguns membros da tripulação podem ter contraído COVID enquanto estavam a bordo e podem reivindicar lesões físicas e limitações produzidas pelo COVID. Quanto mais severa for a perda para o membro da tripulação como resultado direto da pandemia, mais provável será que ele tenha sucesso em um pedido de indenização por sua perda. Novamente, como cada caso é único, os tripulantes (ou sua família imediata) que sofreram perdas ou ferimentos devem consultar os advogados marítimos experientes da LMW o mais rápido possível para obter respostas mais específicas para resolver cada situação.
Nosso último conselho é um lembrete de que você nunca sabe o que acontecerá no futuro e que algo indesejável pode acontecer com você e afetará a sua vida ou a da sua família indefinidamente. Pegue o conhecimento que você aprendeu aqui, anote os telefones, faça uma cartinha ou anotação, e, compartilhe com sua família, amigos e até mesmo seus colegas de trabalho para que eles fiquem atentos caso surja alguma situação indesejada. Não espere ou deixe de entrar em contato com alguém que será capaz de ajudá-lo e, nesse caso, a LMW com certeza estará ao seu lado.